Soluções jurídicas estratégicas para empresas que desejam crescer com segurança
Soluções jurídicas estratégicas para empresas que desejam crescer com segurança
O relacionamento com o setor público é um fator essencial para o sucesso de diferentes empresas. Regras impostas e constantemente atualizadas pelos governos podem alterar por completo os resultados previstos para projetos de infraestrutura, transações corporativas e operações comerciais. Privatizações, concessões e PPPs trazem grandes oportunidades para as empresas, mas exigem estratégia adequada e grande experiência em direito público e regulatório para gerar o valor esperado.
Com longa participação no suporte à estruturação e modelagem de projetos com o setor público e privado, atuamos em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em todos os aspectos do direito administrativo e regulatório.
Nosso maior diferencial está na capacidade de acompanhar o cliente desde a concepção e modelagem do projeto, passando pela licitação, até toda a sua implementação e gestão — incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições.
Temos uma equipe versátil, experiente no relacionamento com agências reguladoras e qualificada para atender a todas as demandas das empresas em seus novos projetos, envolvendo também temas tributários, ambientais, criminais, trabalhistas e de contencioso administrativo.
Possuímos larga experiência na estruturação de parcerias público-privadas, atuando desde o início do processo, com consultoria jurídica na formulação de soluções técnicas para mais de uma centena de projetos de infraestrutura por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).
Uma vez autorizada a licitação, assessoramos empresas privadas na estruturação de financiamentos e de arranjos societários e contratuais complexos para viabilizar os projetos. O escritório esteve à frente das privatizações, concessões e PPPs mais importantes do país, incluindo atuação em projetos de
estádios, arenas esportivas e instalações olímpicas, além de liderar projetos de renovação urbanística e desenvolvimento de cidades.
Áreas de Atuação:
Financiamento de Projetos
Atuação na estruturação jurídica de operações de financiamento, apoiando empresas e investidores na definição de modelos, instrumentos e garantias adequados à viabilidade e ao desenvolvimento de projetos.
Joint ventures
Assessoria na formação e estruturação de joint ventures e alianças empresariais, desde a definição do modelo societário até a negociação de direitos, responsabilidades, governança e mecanismos de saída.
Direito Societário
Atuação em questões societárias relacionadas à constituição, organização e desenvolvimento de empresas, incluindo reorganizações, acordos entre sócios, governança corporativa e operações societárias.
Negociação e Elaboração de Contratos Complexos
Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais de alta complexidade, buscando equilíbrio entre proteção jurídica, interesses comerciais e objetivos de longo prazo.
Assessoria Tributária
Orientação em questões tributárias relacionadas às atividades e operações empresariais, com análise de riscos, impactos fiscais e alternativas adequadas às particularidades de cada negócio.
Assessoria Regulatória
Acompanhamento de questões regulatórias que impactam empresas e projetos, com atuação perante órgãos e entidades competentes e análise das normas aplicáveis a diferentes setores da economia.
Assessoria em Seguros
Suporte jurídico em matérias relacionadas a seguros empresariais, incluindo análise e negociação de apólices, interpretação de coberturas, avaliação de riscos e acompanhamento de questões envolvendo seguradoras.
Contencioso Administrativo
Representação de empresas em processos e procedimentos administrativos, com atuação na elaboração de defesas, recursos e estratégias voltadas à proteção dos interesses dos clientes perante a Administração Pública.
Gestão de Crises
Atuação jurídica em situações críticas que exigem respostas rápidas e coordenadas, auxiliando na avaliação de riscos, definição de prioridades e construção de medidas para preservar operações, relações e reputação.
Direito Imobiliário
Assessoria em operações e questões relacionadas a imóveis e empreendimentos, incluindo aquisição, venda, locação, desenvolvimento de projetos, contratos, regularização e análise jurídica de ativos imobiliários
Soluções jurídicas estratégicas para empresas que desejam crescer com segurança
Soluções jurídicas estratégicas para empresas que desejam crescer com segurança
O relacionamento com o setor público é um fator essencial para o sucesso de diferentes empresas. Regras impostas e constantemente atualizadas pelos governos podem alterar por completo os resultados previstos para projetos de infraestrutura, transações corporativas e operações comerciais. Privatizações, concessões e PPPs trazem grandes oportunidades para as empresas, mas exigem estratégia adequada e grande experiência em direito público e regulatório para gerar o valor esperado.
Com longa participação no suporte à estruturação e modelagem de projetos com o setor público e privado, atuamos em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em todos os aspectos do direito administrativo e regulatório.
Nosso maior diferencial está na capacidade de acompanhar o cliente desde a concepção e modelagem do projeto, passando pela licitação, até toda a sua implementação e gestão — incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições.
Temos uma equipe versátil, experiente no relacionamento com agências reguladoras e qualificada para atender a todas as demandas das empresas em seus novos projetos, envolvendo também temas tributários, ambientais, criminais, trabalhistas e de contencioso administrativo.
Possuímos larga experiência na estruturação de parcerias público-privadas, atuando desde o início do processo, com consultoria jurídica na formulação de soluções técnicas para mais de uma centena de projetos de infraestrutura por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).
Uma vez autorizada a licitação, assessoramos empresas privadas na estruturação de financiamentos e de arranjos societários e contratuais complexos para viabilizar os projetos. O escritório esteve à frente das privatizações, concessões e PPPs mais importantes do país, incluindo atuação em projetos de
estádios, arenas esportivas e instalações olímpicas, além de liderar projetos de renovação urbanística e desenvolvimento de cidades.