Fernando Fonseca

Sócio e Fundador

Sua atuação é voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada, com experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura — concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) —, na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados. 

Atua também em temas relacionados à integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. 

Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Em consultoria regulatória, atuou especialmente nos setores de rodovias, portos, aeroportos, petróleo & gás e saneamento, assessorando clientes em discussões regulatórias junto ao Poder Legislativo e a órgãos do Poder Executivo, com destaque para os setores de construção e infraestrutura.

Em sua área de origem no Direito, o Direito Imobiliário, Fernando especializou-se em operações imobiliárias — incorporações, instituições de condomínio, loteamentos, parcerias imobiliárias, aquisições, contratos de locação, built to suit, contratos de construção e gestão de obras e em instrumentos de garantia, como hipoteca, alienação fiduciária e instituição de direito de superfície. Seu trabalho consiste em estruturar, revisar e implementar operações imobiliárias, além de apoiar o mapeamento dos modelos adotados em projetos de infraestrutura, energia, fusões e aquisições e contratos financeiros, participando de operações estruturadas e orientando a elaboração de contratos que envolvam, direta ou indiretamente, bens imóveis.

Ao longo de sua trajetória, participou de importantes transações e estruturações imobiliárias, a exemplo da alienação do terreno da Montadora Ford Veículos, em São Bernardo do Campo, e da maior operação imobiliária das últimas décadas ocorrida no Estado do Rio de Janeiro.

Fernando Fonseca

Associados

Valorizamos a proximidade com nossos clientes, oferecendo um atendimento personalizado e acesso direto aos profissionais responsáveis por cada demanda. Essa atuação próxima nos permite compreender as particularidades de cada negócio e desenvolver soluções jurídicas alinhadas aos seus objetivos.

Aliando sólida formação acadêmica, ampla experiência prática e visão estratégica, nossa equipe atua de forma técnica, eficiente e orientada para resultados. Mais do que prestar assessoria jurídica, buscamos construir relações de confiança e contribuir para decisões seguras, negociações bem-sucedidas e o crescimento sustentável de nossos clientes.

Sócio fundador do escritório, conta com mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário, Infraestrutura e Direito Administrativo e Projetos Governamentais.

Sua atuação é voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada, com experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura — concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) —, na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados. 

Atua também em temas relacionados à integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. 

Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Em consultoria regulatória, atuou especialmente nos setores de rodovias, portos, aeroportos, petróleo & gás e saneamento, assessorando clientes em discussões regulatórias junto ao Poder Legislativo e a órgãos do Poder Executivo, com destaque para os setores de construção e infraestrutura.

Em sua área de origem no Direito, o Direito Imobiliário, Fernando especializou-se em operações imobiliárias — incorporações, instituições de condomínio, loteamentos, parcerias imobiliárias, aquisições, contratos de locação, built to suit, contratos de construção e gestão de obras e em instrumentos de garantia, como hipoteca, alienação fiduciária e instituição de direito de superfície. Seu trabalho consiste em estruturar, revisar e implementar operações imobiliárias, além de apoiar o mapeamento dos modelos adotados em projetos de infraestrutura, energia, fusões e aquisições e contratos financeiros, participando de operações estruturadas e orientando a elaboração de contratos que envolvam, direta ou indiretamente, bens imóveis.

Ao longo de sua trajetória, participou de importantes transações e estruturações imobiliárias, a exemplo da alienação do terreno da Montadora Ford Veículos, em São Bernardo do Campo, e da maior operação imobiliária das últimas décadas ocorrida no Estado do Rio de Janeiro.

Associados

Valorizamos a proximidade com nossos clientes, oferecendo um atendimento personalizado e acesso direto aos profissionais responsáveis por cada demanda. Essa atuação próxima nos permite compreender as particularidades de cada negócio e desenvolver soluções jurídicas alinhadas aos seus objetivos.

Aliando sólida formação acadêmica, ampla experiência prática e visão estratégica, nossa equipe atua de forma técnica, eficiente e orientada para resultados. Mais do que prestar assessoria jurídica, buscamos construir relações de confiança e contribuir para decisões seguras, negociações bem-sucedidas e o crescimento sustentável de nossos clientes.

Fernando Fonseca

Sua atuação é voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada, com experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura — concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) —, na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados. 

Atua também em temas relacionados à integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. 

Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Em consultoria regulatória, atuou especialmente nos setores de rodovias, portos, aeroportos, petróleo & gás e saneamento, assessorando clientes em discussões regulatórias junto ao Poder Legislativo e a órgãos do Poder Executivo, com destaque para os setores de construção e infraestrutura.

Em sua área de origem no Direito, o Direito Imobiliário, Fernando especializou-se em operações imobiliárias — incorporações, instituições de condomínio, loteamentos, parcerias imobiliárias, aquisições, contratos de locação, built to suit, contratos de construção e gestão de obras e em instrumentos de garantia, como hipoteca, alienação fiduciária e instituição de direito de superfície. Seu trabalho consiste em estruturar, revisar e implementar operações imobiliárias, além de apoiar o mapeamento dos modelos adotados em projetos de infraestrutura, energia, fusões e aquisições e contratos financeiros, participando de operações estruturadas e orientando a elaboração de contratos que envolvam, direta ou indiretamente, bens imóveis.

Ao longo de sua trajetória, participou de importantes transações e estruturações imobiliárias, a exemplo da alienação do terreno da Montadora Ford Veículos, em São Bernardo do Campo, e da maior operação imobiliária das últimas décadas ocorrida no Estado do Rio de Janeiro.

Associados

Valorizamos a proximidade com nossos clientes, oferecendo um atendimento personalizado e acesso direto aos profissionais responsáveis por cada demanda. Essa atuação próxima nos permite compreender as particularidades de cada negócio e desenvolver soluções jurídicas alinhadas aos seus objetivos.

Aliando sólida formação acadêmica, ampla experiência prática e visão estratégica, nossa equipe atua de forma técnica, eficiente e orientada para resultados. Mais do que prestar assessoria jurídica, buscamos construir relações de confiança e contribuir para decisões seguras, negociações bem-sucedidas e o crescimento sustentável de nossos clientes.